Licitação de áreas no lago de São Simão

Publicado em Quinta, 27 Junho 2013 18:56

MPA vai licitar áreas destinadas à aquicultura em Goiás e no Rio de Janeiro

A Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) lançou, nesta quinta-feira (27), edital para a licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos nos estados do Rio de Janeiro e Goiás. No total, são quase 23 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem licitados pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93. Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de três mil toneladas de pescado por ano.

“A medida permitirá o aumento da oferta de diferentes pescados à população e, consequentemente, da geração de emprego e renda nestes dois estados”, destaca a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince. Em Goiás, são quatro áreas destinadas à atividade aquícola (onerosa) nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Itumbiara, São Simão e Serra da Mesa. A capacidade de produção de pescado nestas áreas é superior a duas mil toneladas por ano.

No Rio de Janeiro, outras quatro áreas foram destinadas à licitação para o desenvolvimento da aquicultura (também onerosa) em Ilha Grande, Lagoa de Saquarema, Praia do Apara e Enseada de Palmas. Juntas, elas poderão produzir quase mil toneladas anuais de peixes, algas, mexilhões, ostras e vieiras.

Edital - Os avisos com o edital para as licitações foram publicados no Diário Oficial dos estados de Goiás e Rio de Janeiro. Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e proposta financeira dos concorrentes deverão ser entregues na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília (DF), até o próximo dia 9. A licitação será realizada às 9h do dia 12 de agosto, no MPA.

Os vencedores da concorrência terão um prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas licitadas terá vigência de 20 anos.

Mais informações sobre as exigências técnicas e jurídicas para a habilitação das propostas podem ser obtidas no aviso da licitação, também disponível no site do MPA: http://www.mpa.gov.br/index.php/legislacaompa/editais/2013

Quirinópolis inserido em polo de Aquicultura e Piscicultura

Municípios do Sudoeste Goiano desenvolvem polo de aquicultura  

Blogger: Hora do Ângelo - 28/06/2013

            Uma nova atividade econômica se estrutura no Sudoeste Goiano. Trata-se da aquicultura, criação ou produção de peixes e organismos aquáticos, abrigada nos municípios do vale do rio Paranaíba, com destaque para os situados em volta dos lagos artificiais formados pelas águas represadas, em São Simão-GO, e de seus afluentes, como o rio dos Bois. Este é o caso de Inaciolândia, Gouvelândia e Quirinópolis, onde a atividade já ganhou força com um expressivo número de unidades produtoras, que utilizam de tanques de redes posicionados nas águas do Lago Azul. Mas é também o caso Paranaíguara e São Simão, onde a atividade deve se desenvolver, além dos casos de Caçu, Cachoeira Alta e Itarumã, que possuem lagos artificiais de grande porte nos rios Claro e Verdinho.

            Nos dias atuais existem na região milhares de tanques de redes em atividade e há um grande número de projetos técnicos em implantação, o que faz da aquicultura local uma atividade produtiva econômica em rápida estruturação através de investidores que querem aproveitar o momento para produzir peixes para o mercado regional, constituído por quase 10 milhões de consumidores em Uberlândia, Goiânia, Brasília e arredores.

            Tendo em vista atender as demandas atuais da atividade, o potencial existente para o seu desenvolvimento e a pressão para instalação de novas unidades produtoras, os rios e lagos da região estão sendo trabalhados pela Universidade Federal de Minas de Gerais, UFMG, contratada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, MPA, para fazer estudos e pesquisas, visando criar os parques aquícolas, regularizar a distribuição de áreas de exploração e viabilizar o desenvolvimento sustentável da aquicultura local.

Para resolver uma série de problemas já existentes, como regularização das unidades produtoras ali instaladas sob o ponto de vista das exigências ambientais, sanitárias e outras de ordem técnica e burocrática, a secretaria de agricultura da prefeitura de Quirinópolis, tendo a frente o técnico agrícola Cláudio Dias, superintendente de agricultura da pasta, providenciou audiência junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ali reuniu, em 27/06/2013, lideranças dos municípios interessados no desenvolvimento da atividade mencionada. Lá compareceram os prefeitos Zilmar Alcântara, de Inaciolândia; Washington Medeiros, de Itarumã e Célio Batista, de Paranaiguara; Cacildo de Freitas, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Quirinópolis; Ângelo Rosa, médico-veterinário e ex-secretário de  Agricultura de Goiás; Arthur Mascioli, diretor do curso de zootecnia da UFG de Jatai; vereador Leonardo Araujo, de Inaciolândia, além do superintendente  Cláudio Dias. Foram entregues solicitações diversas como a liberação de recursos não reembolsáveis para a construção de um frigorífico, uma fábrica de ração, um laboratório para produção de alevinos, veículos para assistência técnica e recursos para qualificação de produtores e trabalhadores da atividade, doação de tanques de redes para aquicultura familiar e liberação dos lagos dos rios Claro  e Verdinho para a referida atividade, pleitos que foram defendidos por todos os presentes. Na oportunidade o ministro em exercício do MPA, Átila Maia, e o secretário de planejamento Cantídio de Freitas, após saudarem os representantes do Sudoeste Goiano abordaram a conveniência de organização de consórcios intermunicipais para fomentar  as atividades de psicultura e aquicultura na região e fortalecer as reivindicações, mas garantiu que pode liberar recursos por convênio com um município, com interveniência dos demais interessados. Enfatizou a necessidade da elaboração de bons projetos como única exigência para o atendimento dos pleitos. Conforme adiantou o superintendente Cláudio Dias ao ministro Átila, o prefeito Odair Resende, de Quirinópolis, antecipou-se para a realização dos convênios com o MPA e a oferecer a área onde deverão ser  instaladas as unidades de apoio referidas.

            O próximo passo para dar suporte às atividades aquícolas do Lago de São Simão será a busca de sinergia com parceiros da cadeia produtiva da aquicultura e a preparação de produtores para formação de uma cooperativa de produção, que ficaria com a responsabilidade operacional das unidades de apoio e de viabilizar o desenvolvimento do emergente polo de aquicultura do Sudoeste Goiano.

                                                                                                                                

Qurinópolis aposta no Jovem do Futuro

Complexo Social  Jovem do Futuro
Pela valorização da vida


 Em pé a primeira-dama Fátima Menezes.
 À sua frente o prefeito Odair Resende.

Por alguma razão ligada a infância e adolescência muitos jovens na atualidade apresentam um comportamento considerado anormal com sinais de perda da autoestima e desvalorização da vida. Com isso de norte a sul e de leste a oeste deste país ocorre o fenômeno da marginalização juvenil, que se traduz em desagregação da família, revolta contra  a sociedade e no aumento da  participação juvenil no mundo do crime, especialmente  no tráfico de drogas, ou no consumo massivo de produtos psicotrópicos ou entorpecentes pelos mais jovens, como que a fugir desiludidos da vida real. 


           Em face deste comportamento a criminalidade e o consumo das drogas entre os jovens deixou de ser um problema exclusivo das grandes metrópoles. Com certeza todas as cidades deste país ora convivem com esta dramática situação. Pesquisas recentes revelam que o envolvimento de um filho com drogas é o principal temor da família brasileira.

Sensível a questão da juventude local o prefeito Odair Resende instituiu o programa Complexo Social Jovem do Futuro, que é presidido pela primeira dama Fátima Menezes e tem como coordenador-geral o ex-pároco da cidade, o hoje secretário municipal de assuntos extraordinários Oscar de Lima Pires Junior. O programa tem como objetivo maior a prevenção da dependência  química e do uso de drogas em geral, em especial o crack, produto mais difundido entre os nossos jovens e de efeitos mais devastadores para o consumidor, sua família e a sociedade.

Com a iniciativa a prefeitura cria uma política social sistematizada e de caráter emergencial, com o envolvimento de todos os setores da administração, em especial as áreas afins, como saúde, educação, cultura, esportes, lazer, habitação, além de contar com a parceria de instituições como o  SENAC, SENAI, SENAT, SESC, SEBRAE, EMATER, polícias militar e civil, universidade, associação comercial e industrial, sindicatos, ONGs, segmentos religiosos e outros. Desta forma, com grande adesão dos jovens, de suas famílias e da população em geral, a prefeitura desenvolve verdadeiro mutirão de ações preventivas ao evitar a perda da autoestima, desvalorização da vida e o consumo de drogas entre os jovens na cidade. 

Para evitar a marginalização social de crianças e adolescentes do município,  o programa  cadastra  jovens de 7 a 17 anos de idade para ocupação do tempo disponível no contraturno escolar e oferece a eles um amplo leque de atividades desportivas, culturais, diversões, entretenimento, bem como cursos de  qualificação para a vida e para o trabalho, preparando-os para resistir ao assédio dos agentes do grave mal social contemporâneo. São consideradas prioritárias para o programa crianças de famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, que  passam a receber assistência médica, odontológica, psicológica e terão prioridade nos programas de habitação e renda social sob controle do município. O projeto prevê a instalação de um show room, para comercialização de produtos das oficinas de capacitação profissional e para apresentações de peças culturais que serão ali desenvolvidas. Com a contribuição de professores da UEG criou-se o cursinho pré-vestibular para atender a demanda de jovens de  familias de baixa renda. O projeto Jovem do Futuro será integralmente executado em três etapas, prevendo-se para 2013 a realização de 30% do planejado, 40% em 2014 e o restante em 2015.

Da observação dos primeiros resultados deste mutirão comunitário constata-se que ele já envolve mais de  1500 jovens cadastrados,  movimenta os espaços públicos existentes na cidade, lota ginásios, praças esportivas e  logradouros públicos, com  grande repercussão  em toda a cidade. Já se pode observar que as ações desenvolvidas com o incentivo e apoio de  toda a população, de fato,  promovem a valorização do jovem com elevação de sua autoestima. Estes efeitos benéficos se acentuam com o  prazer proporcionado pelas novas e sadias amizades conquistadas no convívio dos grupos nas práticas esportivas, nas atividades culturais, num curso profissionalizante, em uma palestra ou em um evento social. Percebe-se a atenção e alegria dos pais diante das oportunidades surgidas para eles e seus  filhos  valorizados pelas novas preocupações da administração municipal  na busca de um melhor caminho para as famílias quirinopolinas. 

Os responsáveis pelo programa buscam informações e conhecimentos de autoridades e profissionais renomados que são convidados para proferir palestras e repassar suas experiências. Novas ações são desenvolvidas a partir do convencimento de que elas serão importantes para o fortalecimento do programa. A iniciativa é democrática e tem o mérito da inovação. O programa é uma aposta no jovem do futuro e procura envolver toda a comunidade, como deve acontecer, dada a complexidade do assunto. Por certo a bem sucedida experiência de Quirinópolis logo estará sendo exportada para outros municípios.

Quirinópolis terá AME - ambulatório médico de especialidades

Marconi e Odair investem na implantação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades - AMEs

 

             Para cumprir seu grande compromisso com a saúde o prefeito de Quirinópolis Odair Resende disponibilizou e doou ao estado uma área, ao lado da reservada para a futura instalação do CREDEQ, na Via Perimetral, setor Sul da cidade, para a instalação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades, AME, com a garantia do governo estadual de  que haverá mais autonomia na área de saúde para o município e região,  livrando os pacientes do incômodo de enfrentar longas horas em filas de espera na capital.

            A proposta do Governo do Estado é munir as cidades do interior que geram grande fluxo de pacientes em Goiânia com unidades de saúde que oferecem especialidades médicas variadas e aparelhagem de última geração para o diagnóstico e tratamento adequado. Os Ambulatórios Médicos serão a alternativa mais rápida, viável e confortável para se tratar os pacientes de pequena e média complexidades  com o atendimento inicial adequado. Com a implantação de 21 unidades do AME e dos consórcios intermunicipais haverá melhora na assistência  aos municípios do interior, onde o paciente está, acrescentando qualidade na prestação de serviços realizada pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

             Os  Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) serão centros de diagnóstico e orientação terapêutica que reunirão em um só lugar cerca de 20 especialidades médicas, como cardiologia, urologia, nefrologia, oftalmologia e ortopedia, reumatologia entre outras, para atendimento aos pacientes encaminhados pela rede básica de saúde. Nos AMEs os pacientes terão diagnósticos com exames de média e alta complexidades  e se necessário sairão encaminhados com tratamento marcado em outra unidade de saúde. Para a administração destes centros especializados o governo propõe a formação de  Consórcios Intermunicipais de Saúde, os CIS, que poderão realizar investimentos para melhorar o atendimento na região, inclusive na aquisição de veículos para o transporte sanitário dos usuários  até os centros de atendimento.

             De imediato serão construídas 5 unidades, inclusive a de Quirinópolis, por ter o município se adiantado nas providências exigidas pelo governo para o início das obras. No terreno doado pela prefeitura, o Estado construirá a unidade ao custo estimado de R$ 15 milhões, que será mantida pelo consórcio intermunicipal de saúde formado pelos municípios vizinhos. O gerenciamento do AME ficará sob responsabilidade de uma organização social. A participação de cada município será regulada proporcionalmente a sua demanda. Para o custeio do consórcio o governo estadual deverá participar com 40% dos recursos, sendo o restante por conta dos municípios.  

    Por  Ângelo Rosa Ribeiro, de Quirinópolis-GO.  Foi professor da EV-UFG, deputado estadual por GO (2X), secretário estadual de agricultura GO (2X),  secretário estadual de planejamento, superintendente da SEMARH GO, chefe de gabinete da PGE-GO.  Atual residente e produtor rural em Quirinópolis-GO.  

Mais informações: (62) 3201-3811