quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Lagoa Santa (GO) – emancipação, história



Lagoa Santa de Goiás – emancipação 


              O povoado de Lagoa Santa surgiu entre os anos de 1880 e 1890. Os desbravadores em busca de terras férteis encontram uma lagoa de águas quentes, límpidas e com grande variedade de peixes. Foi o caso de Virgílio Ferraz, que com dois  acompanhantes  vieram de  Minas Gerais e começaram a usar as águas e a sentir sinais de melhora em seus corpos, daí a denominação de Lagoa Santa. Diante da descoberta o  desbravador, que se tornou pioneiro de Lagoa Santa,  mandou  buscar  sua esposa e os cinco filhos, constituindo-se na  primeira família moradora do lugar. Seus descendentes construíram uma pensão para abrigar os visitantes que chegavam de todas as partes do país, constituindo-se no primeiro empreendimento comercial  e turístico do povoado.


                Com o passar dos anos e com a melhor logística de acesso, em torno dos mananciais começaram a surgir hotéis, farmácias, diversas casas comerciais  e formou-se um povoado  às margens do Rio Aporé. 


                Sob legislatura da Câmara municipal de Itajá, em 1998,  o vereador Tito que representava o povoado de Lagoa Santa defendeu a criação de um distrito subordinado ao município de itajá  e cuidou de estabelecer seus limites territoriais  em entendimento com o prefeito Valdemar de Freitas Sampaio, que diante da questão ponderou sobre a perda  irreparável do patrimônio  de grande potencial turístico no futuro, mas sob apelo dos moradores do lugar concordou com a solicitação. O pedido de criação do distrito com a denominação de Thermas de Itajá  foi então repassado ao deputado Ângelo Rosa, que o transformou em lei estadual, sancionada pelo então Governador Henrique Santillo, consolidando o distrito, situação que prevaleceu até que o mesmo foi elevado  a categoria de município com o nome de Lagoa Santa, pela lei estadual n 13.134, de 21.07.1997, combinada com a lei 13.241, de 28.12.1998, que estabelece seus limites territoriais, ambas sancionadas pelo então Governador Maguito Vilela,  ocorrendo sua instalação em 01.01.2001. A comunidade lagosantense  comemora  a criação do município em 21 de julho.

Cristovam Veloso – um político ético e humanista



Cristovam Rios Veloso – ético e humanista

                De origem nordestina chegou a Quirinópolis em meados do século passado,  como  servidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, um homem culto, de bom diálogo, que foi logo conquistando o respeito e a admiração da população local. Era o jovem Cristovam Rios Veloso, que conheceu e se casou com a professora Hélia Parreira Veloso, uma respeitada educadora, de vasta folha de serviços prestados a educação na cidade, com quem teve os filhos  Miriam, Mirna, Meire, Miron e Cristóvam Júnior.

                Cristovam era defensor de seus concidadãos nordestinos, que se constituíam em parcela expressiva da população local, em suas dificuldades e nos casos de discriminação, o que era comum contra estes imigrantes. Dedicava seu tempo também a causa de pequenos e médios produtores rurais, a quem muito ajudava em suas demandas, inclusive  diante de injustiças e exploração das instituições financeiras. Por esta forma de agir foi ganhando a confiança destes segmentos, que logo o incentivara a buscar a política, para ampliar o raio de sua atuação. 

           Em 1959, candidatou-se pela primeira vez a vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro, PTB, elegendo-se e, em 1961, tornou-se presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis. Foi reeleito pelo PTB, em 1962. Em 1966, candidatou-se pela Aliança Renovadora Nacional, ARENA, e  pela terceira vez se reelegeu, tornando-se presidente da Câmara pela segunda vez, em 1969. Neste ano, disputou a eleição de prefeito em uma sub legenda da ARENA, contribuindo para a eleição de Humberto Xavier, seu colega de disputa. Em 1972, voltou a disputar a eleição de prefeito, pela ARENA, e do mesmo modo da eleição anterior, pela somatória dos votos, contribuiu  para a eleição do parceiro Nerivaldo Costa, à prefeitura. Em 1976, por ter um eleitorado fiel, foi de novo convencido a disputar a prefeitura e desta vez, pelo modelo em uso, colaborou para   eleger o prefeito Onício Resende, também pela ARENA.

                Seus filhos Miron Veloso e Cristovam Júnior, a exemplo do pai, participam da política partidária e se candidataram à vereador, elegendo-se em Quirinópolis e Morrinhos(GO), respectivamente.

Pela sua cultura humanista e vasta experiência como homem público, o senhor Cristovam Veloso se colocou entre as personalidades de destaque em Quirinópolis, nas últimas décadas.  Contribuiu para elevar o nível da política local, nas discussões do  legislativo  e nas campanhas eleitorais, que valorizou com seu equilíbrio e pensamento diferenciado. Deixou como legado o exemplo de um homem honrado, de natureza solidária, colaborativa e sua história de lutas em favor dos mais humildes e discriminados da sociedade.

Turvelândia – emancipação, história


Turvelândia – história

                Turvelândia iniciou sua história em 1904, quando chegaram os primeiros moradores da região, oriundos do Nordeste brasileiro. Eles foram atraídos pelas terras férteis e pela oferta de trabalho na produção de grãos. Mas o povoado começou a se desenvolver realmente só no início da década de 60. O espaço para formação do povoado foi adquirido pela prefeitura de Paraúna, nos anos 1962 e 1967, com a aquisição de áreas cedidas por  Antônio Leão da Silva e Jerônimo Pimenta Neves. A denominação Pirraça surgiu deste processo de cessão de áreas, que conforme os antigos moradores, aconteceu por  pirraça entre os fazendeiros. Com a emancipação do município de Acreúna, no ano de 1976, Turvelândia passa à condição de distrito deste município.

                Em 1982, o médico-veterinário e professor da Universidade Federal de Goiás, UFG,  Ângelo Rosa foi lançado candidato a deputado estadual. Em um comício em Santa Helena o  médico Dr. Albany Faleiros, que era amigo da família do candidato em Quirinópolis, o apresentou ao  seu amigo Geraldo Sírio, que era  arrendatário de terras, grande produtor de grãos e líder do povoado da Pirraça, para alguns, ou Tuvelândia, para outros, hoje Turvelândia.  A ele pediu apoio ao seu amigo de Quirinópolis e garantiu que se eleito o mesmo daria apoio para o desenvolvimento do povoado. Geraldo Sírio disse que estava muito ocupado com a campanha de vice-prefeito e com suas lavouras, mas garantiu que deixaria a cargo de seu candidato ao vereador  Irani Leão a tarefa de divulgar o seu nome e ajudá-lo. Marcou para o dia seguinte um, domingo, a reunião no povoado.

                Lá chegando, Ângelo Rosa procurou o Irani, que por sua vez o levou a um campo de futebol, onde o apresentou a amigos, familiares e aos atletas do time do povoado. O candidato a vereador disse aos presentes que Turvelândia estava há anos  abandonada pelos políticos e que havia muitas carências tanto no social como em termos de infraestruturas. Revelou que o Geraldo  Sírio  já tinha pedido o seu apoio ao candidato à deputado, mas que os seus amigos ali presentes, ligados ao esporte, que não estavam vendendo os seus votos, queriam a construção de um alambrado e um vestiário naquele campo de futebol. Diante do pedido, Ângelo convidou o time para com ele fazer as contas dos custos dos pedidos. Logo chegaram a  conclusão que o candidato deveria doar os materiais de construção e que o grupo em mutirão ergueria o vestiário. Tudo acertado, o candidato a deputado voltou para a inauguração três semanas depois.

                O grupo animado  elegeu o vereador Irani Leão e deu quase 200 votos ao  deputado. Geraldo  Sírio foi eleito vice-prefeito de Acreúna. Após sua eleição Ângelo Rosa aproximou-se das lideranças do povoado para levar benefícios, como melhorias para a educação, implantação do curso colegial, rede de água, instalação dos correios, agência do BEG, casas populares, etc. Criou-se um novo ânimo no povoado, que agora tinha vereador, um vice-prefeito amigo do governador Iris Rezende e um deputado.


Emancipação - relato

Em vários municípios goianos haveria  divisão territorial e transformação de distritos em municípios. Foi aí que o deputado decidiu encaminhar o projeto da emancipação do distrito de Turvelândia, depois de se reunir com as lideranças locais. Para colocar o projeto em execução chamou o vereador Irani Leão e o incumbi de tomar o maior número de assinaturas para o projeto, tendo o cuidado de deixar o espaço para  a assinatura que encabeçaria o requerimento - a do grande líder e vice-prefeito Geraldo Sírio. Tudo ocorreu como combinado, exceto a surpreendente recusa do vice-prefeito  em  firmar o requerimento. Ele havia se desentendido com o Irani, por motivos  políticos e não aceitava a assinatura do vereador no encaminhamento da  emancipação. 

Surpreso com a novidade o deputado ligou para o Geraldo, mas sem lograr êxito. Era definitivo, o vereador não poderia  participar o processo. Descontente o vereador entregou a relação e, de forma humilde, disse que poderia retirar a sua assinatura, porque entendia que o vice-prefeito Geraldo não cederia. Criou-se um impasse, porque o deputado amigo dos dois evitava excluir qualquer nome do pedido de emancipação. Sem uma solução, aproximava-se a data limite para a votação do processo. Era o último dia, quando o Geraldo Sírio muito contrariado pediu para ver o processo da emancipação para rasgá-lo. Então, em tom de brincadeira o deputado disse-lhe que não era preciso continuar com aquela pirraça de lideranças. Ele se assustou, mas logo se mostrou mais aliviado com a informação de que o vereador, diante do impasse, exigiu a retirada de  sua assinatura. E assim foi feito. Depois disso,  o deputado levou o seu amigo Geraldo ao gabinete do deputado Osmar Cabral para que assumisse o projeto, em respeito a divergência dos dois amigos. Assim, Osmar incumbiu-se de acompanhar o final da tramitação do processo do deputado Ângelo Rosa  para que a Pirraça se tornasse para sempre Turvelândia, pela emancipação.

Após da aprovado pela Assembleia Legislativa Estadual,  o novo  município recebeu o nome de Turvelândia, pela Lei Estadual nº 10.429, de 8 de janeiro de 1988, e foi instalado em 1º de junho de 1989. O Tribunal Regional Eleitoral havia marcado para 15 de novembro de 1987 o plebiscito para a emancipação. Mas, no dia 11 de agosto de 1988, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a criação de novos municípios. No entanto, em 22 de novembro de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral voltou a marcar as eleições  para o dia 16 de abril do ano seguinte, fixando em nove vagas para o Legislativo Municipal.

Geraldo Sírio que de fato era o grande líder local, comemorou  intensamente com população  a independência de Turvelândia. Queria vê-la desenvolver pela sua liderança, longe da influência dos seus desafetos políticos - o prefeito  José Pires Marquês, de Acreúna e seu aliado vereador Irani Leão, da Turvelândia.  Sua intenção era clara: isolar a influência do prefeito e ignorar a liderança do vereador, ligado ao distrito, mas amigo do prefeito. Geraldo queria se reforçar para disputar à prefeitura do novo município, pois contava com o apoio e a amizade da família Mendonça, donos do principal empreendimento do  município recém criado – a usina de açúcar. Geraldo Sírio, que era muito querido da população, iria obter expressiva vitória e marcar a história do município com sua participação, como seu primeiro prefeito, ao se  eleger e ao escolher João Mendonça Teodoro como seu vice-prefeito. 

Angelo Rosa Ribeiro é assessor técnico da SEGPLAN, ex-deputado estadual, ex-secretário estadual das pastas de agricultura e de planejamento e coordenação.

domingo, 20 de outubro de 2013

Campanhas eleitorais concentram corrupção

Campanhas eleitorais concentram corrupção

        O diretor de Combate ao  Crime Organizado da Polícia Federal, Oslain Santana,  terceiro na hierarquia da  instituição e tradicionalmente avesso a declarações  públicas, afirma em entrevista ao O Globo, neste domingo, 20/10/2013, que pelo menos metade dos casos de corrupção tem relação com financiamento de campanhas eleitorais. Ele coordenou  todas as grandes operações de combate contra fraudes  em licitações,  superfaturamento de  contratos e contratação de  ONGs de fachada desde 2011 e garante que modelo atual de financiamento de campanha estimula a corrupção.
       
         Nos dias atuais volta a cena o tema. Através da “Operação Tarja Preta” patrocinada pelo ministério público e as polícias goianas  foram presos mais de uma dezena de prefeitos devido às suas  relações com empresas privadas do setor farmacêutico em campanhas eleitorais. É sempre assim: negociatas para custear os altos custos das campanhas, depois pagamento com recursos públicos das dívidas que dela resultaram e após as mesmas a formação de caixa dois para a próxima eleição. Evidentemente, com sobras para os parceiros - as quadrilhas formadas por políticos. Mantêm-se assim uma roda-viva, garantida pela legislação eleitoral, que a maioria dos atuais congressistas não querem mudar, pois com ela continuam no poder.

                 
                    Em 12/06/2012 postei no meu blog  o seguinte texto:

Nestes dias de grande agitação política no Congresso Nacional, os brasileiros podem lançar vistas para o lamaçal que envolve a classe política como um todo, pois se há justos, com certeza ainda sobrevivem, estão todos a pagar pelos pecadores. O problema é muito sério, arraigado e trata-se da corrupção que brota das campanhas eleitorais e não será possível apresentá-lo por inteiro à nação, mesmo com todas as CPI que forem propostas.
              
            Sou dos que pensam que há um forte componente educacional e cultural na origem desta questão, que como erva daninha graça em campo fértil, à época das eleições, pela falta de uma melhor seleção e preparação dos que desejam ingressar na carreira política e pela inadequação do atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais. As eleições são na sua grande maioria realizadas com recursos ilícitos, de caixa dois, portanto não declarados nas prestações de contas dos candidatos e dos partidos, que a justiça, sem meios para apurar, apenas homologa, colocando uma pedra sobre o assunto.


            A legislação eleitoral em vigência induz a corrupção, ao propiciar o ambiente para uma relação promíscua entre o interesse público e privado. Ela facilita pactos de corrupção entre agentes financeiros e políticos, ao não coibir o marketing distorcido, os ilícitos diversos que enganam o eleitor e transformam eleições em um jogo caro e de cartas marcadas.


      Reformar a legislação eleitoral é um imperativo do momento, algo imprescindível, pois o modelo atual contém tantas imperfeições, que enseja a desmoralização da classe política, o enfraquecimento das instituições nacionais e a perda de credibilidade do país no mundo civilizado.


Não é agradável saber que alguns analistas sócio-econômicos, sobre o futuro do Brasil, observam que um fator preocupante é o da instabilidade política, que se reflete no equilíbrio institucional, fundamentados nas falhas de representatividade e de legitimidade permitidas pela legislação eleitoral, na insatisfação popular diante de seguidas eleições de falsos representantes e de políticos fichas-sujas, nos excessos dos discursos e na corrupção, que brota das campanhas eleitorais.


Como a maioria dos cidadãos, preocupo-me com o quadro atual. Por isso quero publicar minha modesta opinião sobre mudanças na legislação eleitoral, sem nenhuma pretensão de elaborar um modelo de legislação, apenas com o propósito de provocar a discussão do assunto, que é de fundamental importância para todos os eleitores brasileiros e para o país como um todo, neste momento em que o Congresso Nacional mostra toda sua dificuldade em realizá-las.


Veja a proposta:


1)    Estabelecer regras para os gastos com eleições, de tal forma a torná-los suportáveis, para município, estado e nação respectivamente;

2)    Instituir um sistema de financiamento público para as campanhas eleitorais, em que os recursos disponibilizados sejam encaminhados a comitês financeiros da eleição compostos por representantes de todos os partidos, da justiça eleitoral, instituições como a OAB e a imprensa para conhecimento público e total transparência em âmbito municipal, estadual e federal;

3)  Adotar o controle simultâneo dos gastos dos candidatos e partidos, com a exigência de apresentação de orçamento prévio de campanha por parte dos mesmos, com liberações de recursos controladas pela justiça eleitoral, mediante discriminação de finalidade, para facilitar a fiscalização;

4)  Proibir mudanças de partido durante a vigência do mandato popular;

5)   Estabelecer a exigência de um plano, constando os compromissos ou promessas e o prazo para o cumprimento dos mesmos, a ser encaminhado ao ministério público, para acompanhamento de sua execução, que o publicará, para conhecimento da opinião pública, uma semana antes das eleições;

6)  Punir com a pena de cassação de seu mandato e suspensão de seus direitos políticos  a prática do estelionato eleitoral, ação daqueles candidatos que prometem demasiado em público, apenas para angariar votos e não cumprem suas promessas; 
7)  Reduzir o número de partidos políticos, de tal modo a viabilizar no máximo cinco entidades;

8)  Definir coligações de acordo com correntes de pensamento ou ideologias;

9)  Reduzir expressivamente o número de senadores, deputados federais e estaduais;

10) Criar os distritos eleitorais para eleição de deputados, tendo em conta as regiões já definidas pelo IBGE;

11) Regulamentar a eleição do vice, com opções de escolha ao eleitor em cada chapa      partidária ou coligação;

12)Estabelecer mandatos de cinco anos, sem permitir a reeleição.


Ângelo Rosa Ribeiro foi professor da EV-UFG, ex-deputado e ex-secretário estadual de agricultura e ex-secretário estadual de planejamento e coordenação.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

João Rocha - farmacêutico, dentista e líder político


              
 João Batista da  Rocha – farmacêutico, dentista, desportista e notável líder político

                Antes de ser político era farmacêutico e dentista. Ao prestar serviços à população se tornou popular e se transformou em um notável líder político. Além disto era amante dos esportes, especialmente do futebol. João Batista da Rocha foi casado com Petronília Cabral, com quem constituiu uma grande família. Sua carreira política iniciou-se em 1954, quando aceitou ser candidato a vereador, apoiando o candidato a prefeito Hélio Campos Leão. Ambos foram eleitos  pelo Partido Social Democrático, PSD. Então, vereador assumiu a presidência da Câmara Municipal e permaneceu no cargo  de 01/01/51 a 05/07/54.

Diante de  seu desejo de concorrer a prefeitura ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro, PTB. Era considerado um forte candidato, mas não contava com o apoio do PSD, o partido dominante para a disputa. Por outro lado, o PSD temia sua união com o forte  candidato João Gonzaga Jaime, o Janjão, da União Democrática Nacional, UDN, outra força política expressiva na zona urbana. Certamente unidos ganhariam do PSD, que tinha o apoio das lideranças rurais, que as oposições chamavam de currais eleitorais  das famílias Quirino e Jacinto e seus amigos fazendeiros, forças sempre unidas sobre a liderança do Coronel Jacinto.

                O prefeito  Hélio Leão considerado braço político do Coronel ao perceber as dificuldades eleitorais do momento propiciou a chance do João Rocha chegar a prefeitura antes da eleição. Desta forma ele poderia resgatar compromissos com a cidade, que no momento muito desejava  viabilizar, como a doação de  uma área para a construção de um estádio de futebol. Para a realização deste sonho João Rocha aceitou assumir por 6 meses e 26 dias a prefeitura, de 05/07/54 a 31/01/55, com o afastamento do prefeito Hélio Leão, que alegou razões de saúde. Na verdade, o seu afastamento fazia parte de  acerto antecipado e de um plano para não permitir as oposições chegarem  a o poder. João Rocha virou prefeito e foi cuidar da administração e o PSD pode assim trabalhar a candidatura do sobrinho do Coronel Jacinto, o rico fazendeiro Joaquim Quirino, que acabou sendo  eleito.

                Em sua gestão como prefeito João Rocha construiu a Escola Normal Regional Coronel Quirino, que foi estadualizada com o nome Escola Normal Estadual de Quirinópolis, depois Colégio 31 de Março e, finalmente,   por iniciativa do deputado estadual Ângelo Rosa  foi denominado  Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico. Como havia planejado, João Rocha fez doação de quatro quadras de terreno ao time da cidade, o Quirinópolis Futebol Clube, QFC, para construção de um estádio de futebol.

                Em 1958, era considerado o líder político de maior prestígio na zona urbana. Por isso decidiu disputar a prefeitura como candidato da União Democrática Nacional,  UDN. Pouco conhecido na zona rural, onde o PSD era muito forte,  decidiu realizar apenas um comício na região das Sete Lagoas, na venda  de seu amigo Francisco Rosa, o Chico Preto, que sem o compromisso do voto o recebeu festivamente. Na contagem dos votos acabou derrotado ao enfrentar o candidato Hélio Campos Leão em uma disputa acirrada, com a vitória do seu opositor  por apenas 14 votos.


                João Batista da Rocha não chegou a ser eleito prefeito, pela força do PSD nos chamados currais eleitorais da zona rural. Mas deve ser  registrada sua  trajetória como um grande líder quirinopolino, possivelmente o mais querido de seu tempo.