- Publicado em Quinta, 27 Junho 2013 18:56
MPA vai licitar áreas destinadas à aquicultura em Goiás e no Rio de Janeiro
A
Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) lançou,
nesta quinta-feira (27), edital para a licitação de áreas aquícolas em
reservatórios e ambientes marinhos nos estados do Rio de Janeiro e
Goiás. No total, são quase 23 hectares de áreas em corpo d’água de
domínio da União disponíveis para serem licitados pela modalidade
“concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.
Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de três mil
toneladas de pescado por ano.
“A
medida permitirá o aumento da oferta de diferentes pescados à população
e, consequentemente, da geração de emprego e renda nestes dois estados”,
destaca a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura,
Maria Fernanda Nince. Em Goiás, são quatro áreas destinadas à atividade
aquícola (onerosa) nos reservatórios das usinas hidrelétricas de
Itumbiara, São Simão e Serra da Mesa. A capacidade de produção de
pescado nestas áreas é superior a duas mil toneladas por ano.
No
Rio de Janeiro, outras quatro áreas foram destinadas à licitação para o
desenvolvimento da aquicultura (também onerosa) em Ilha Grande, Lagoa
de Saquarema, Praia do Apara e Enseada de Palmas. Juntas, elas poderão
produzir quase mil toneladas anuais de peixes, algas, mexilhões, ostras e
vieiras.
Edital -
Os avisos com o edital para as licitações foram publicados no Diário
Oficial dos estados de Goiás e Rio de Janeiro. Os envelopes contendo a
documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal,
qualificação técnica e proposta financeira dos concorrentes deverão ser
entregues na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em
Brasília (DF), até o próximo dia 9. A licitação será realizada às 9h do
dia 12 de agosto, no MPA.
Os
vencedores da concorrência terão um prazo de seis meses para a conclusão
de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da
implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das
áreas licitadas terá vigência de 20 anos.
Mais
informações sobre as exigências técnicas e jurídicas para a habilitação
das propostas podem ser obtidas no aviso da licitação, também
disponível no site do MPA: http://www.mpa.gov.br/index.php/legislacaompa/editais/2013