quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Papa Francisco - autoridade e liderança que vem do servir e do saber
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Aquicultura - a vez das tilápias
Para cobrar resultado da intervenção do governador Marconi Perillo no Ministério da Pesca e Aquicultura estive nesta segunda-feira, dia 21/09, com a Superintendente de Meio Ambiente de Goiás, Jacqueline Vieira, responsável pela execução da política ambiental em Goiás.
O governador interviu para superar um impasse entre IBAMA e SECIMA, órgãos ambientais do governo federal e de Goiás, no licenciamento para criadores de tilápias nos lagos goianos, em reunião com Hélder Barbalho, ministro da pesca, no início deste mês de setembro de 2015.
Segundo Jacqueline, A SECIMA aguarda uma resposta definitiva do IBAMA para que as licenças voltem a ser liberadas e animar de vez o setor que cresce em Goiás.
A atividade é praticada sobretudo nos lagos Serra da Mesa e Cana Brava, mas se difunde por todo o estado. Espera-se a regularização para que os aquicultores possam ter acesso a créditos previstos no Plano Safra do governo federal para a área da piscicultura brasileira, hoje estimados em R$ 2 bilhões.
A criação de tilápias está normatizada na bacia hidrográfica Araguaia/Tocantins,. desde 2003, através da instrução normativa 027, complementar à instrução 145 do Ibama. Apesar de burocracia para regularização das licenças, esta liberada para bacia do rio Paranaíba.
O governador Marconi Perillo declarou-se preocupado em buscar uma solução legal para o assunto."O fato – segundo o governador – é que a produção de tilápia em Serra da Mesa e Cana Brava vai gerar milhares de empregos e renda para as famílias. Por isso queremos encontrar uma solução técnica o mais rápido possível".
O ministro Hélder Barbalho garantiu aprofundar a questão em parecer definitivo: "porque reconhecemos ser o Estado de Goiás prioritário para o Brasil na aquicultura", declarou o ministro.
A reunião do governador Marconi Perillo com o ministro da Pesca e Aquicultura contou ainda com as presenças do secretário Vilmar Rocha, do superintendente da Pesca e Aquicultura de Goiás, Valdeci Mendonça e representantes do Ibama.
Dia da árvore - a quem devemos homenagear ?
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Impeachment de Dilma ganha força
De: angelo rosa ribeiro Ribeiro <angelorribeiro@gmail.com>
Data: 15 de setembro de 2015 11:36
Assunto: Jurista Hélio Bicudo e presidente Eduardo Cunha interagem em processo que ameaça Dilma
Para: angelo rosa ribeiro ribeiro <angelorribeiro@gmail.com>
Hélio Bicudo, fundador do PT, pede o impeachment de Dilma (Alan Marques – 31.jan.12/Folhapress)
Juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior se unem para pedir impeachment de Dilma
O jurista Hélio Bicudo pretende aproveitar o prazo de dez dias aberto por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para adequações formais no pedido de impeachment de Dilma Rousseff já apresentado por ele à Câmara.Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bicudo-e-reale-junior-terao-encontro-para-nova-redacao-de-pedido-de-impeachment-,1762566Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bicudo-e-reale-junior-terao-encontro-para-nova-redacao-de-pedido-de-impeachment-,1762566 Neste final de semana se reunirá com em São Paulo com o jurista Miguel Reale Júnior para juntos prepararem o pedido de impeachment.
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no TwitterAssine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitt O ex-fundador do PT, a advogada Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pretendem incluir manifestações do procurador do Tribunal de Contas da União, TCU, Júlio Marcelo Oliveira, registradas em audiência no Senado, no início de setembro.
Ao todo são dezessete os pedidos de impeachment já apresentados à Câmara Federal, à espera de apreciação.
Dois trechos são muito relevantes na peça que se constrói:
O primeiro deles diz que "as irregularidades identificadas são de extrema gravidade, porque envolvem valores vultosos e afrontaram pontos centrais da Lei de Responsabilidade Fiscal". "Os exames permitiram verificar que não houve apenas as pedaladas fiscais, mas também fraudes orçamentárias que propiciaram a pedalada financeira." Administrar sem respeitar a lei é um ação irresponsável tipificada com improbidade administrativa.
O segundo, que o tema diz respeito "diretamente à estabilidade da economia do país, à sustentabilidade do crescimento econômico, à confiabilidade dos números do país e à credibilidade da nossa nação perante as outras nações do mundo". A gestão da presidente conta hoje com total desaprovação da nação.
Em seu requerimento, Bicudo cita a Operação Lava Jato e a compra da Refinaria de Passadena nos Estados Unidos para afirmar que em todos estes casos Dilma teria cometido crime de responsabilidade. Há fortes indícios de que poderia ter cometido também crimes eleitorais, com a irrigação de sua campanha com recursos desviados da Petrobras, fatos que estão sendo apurados pelo Superior Tribunal Eleitoral, TSE.
O embasamento jurídico e a ideia de salvação nacional, devido a crise que assola o país surgida e agravada em seu governo, pode unir PMDB, oposição, empresários, juristas e a população contra Dilma, sobretudo se restar bem caracterizado o cometimento de crime de responsabilidade em sua gestão administrativa. O efeito da combinação de fatos e das forças citadas poderá ser explosivo e letal, com potencial para impedir a continuidade do seu governo.
Tramitação do impeachment
Protocolado o pedido, o presidente da Câmara o receberá, certamente, sem deliberar sobre o mesmo. Conforme o regimento da Casa, pela solicitação dos parlamentares o mesmo pode ser apreciado. Todavia, o presidente poderá se recusar a colocar em apreciação um pedido de impeachment, indeferindo a solicitação parlamentar, caso em que se recorrerá da decisão ao plenário. O pedido, então, será votado e poderá ser aprovado por maioria simples dos presentes, com a consequente formação da comissão processante e abertura do processo de impeachment.
Na sessão desta terça-feira, 15, membros da oposição deverão encaminhar pedido de esclarecimentos sobre o protocolo do processo de impeachment à mesa da Câmara de modo a sanar dúvidas sobre o roteiro a ser seguido para que o impedimento seja levado a frente com segurança regimental e jurídica. Os juristas pretendem apresentar o novo processo na terça-feira, 22, conforme prazo concedido pelo presidente Eduardo Cunha.
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Petrobas - propinoduto levaria à campanha de Dilma ?
Este é Ricardo Pessoa, presidente da Construtora UTC, Chefe do Clube do Bilhão, o principal delator da Lava Jato.
SERÁ QUE VEM TEMPESTADE FORTE POR AÍ ?
EDUCAÇÃO - Goiás é destaque em seminário internacional
Modelo goiano de gestão na Educação é destaque em seminário internacional
Folha de S. Paulo exaltou ineditismo do Governo de Goiás em instituir parceria com setor privado para alavancar ensino no EstadoSob o título "Goiás prepara parceria inédita com setor privado para escolas públicas", a Folha mostra a participação da secretária Raquel Teixeira no Seminário Internacional de Gestão Escolar. Apenas três secretários de Educação de todo o Brasil foram convidados.
Realizado na capital paulista entre os dias 2 e 3 de setembro, o encontro, promovido pelo Instituto Unibanco, reúne especialistas do mundo todo para tratar sobre a administração de escolas públicas e, claro, dos modelos educacionais implantados pelo mundo.
A secretária goiana foi uma das palestrantes e apresentou, na última quarta-feira (2), o projeto das Organizações Sociais e as Parcerias Público-Privadas que devem ser instituídos no Estado.
Raquel Teixeira mostrou, ainda, os avanços de Goiás nos últimos 16 anos e como o Estado saltou das últimas colocações para a primeira posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
"Entre as iniciativas que ajudaram a rede estadual de ensino, [Raquel] Teixeira destacou os investimentos feitos na formação de professores, a elaboração de um currículo estadual de referência e um sistema de avaliação amostral a partir do qual a Secretaria de Educação apresenta sugestões dirigidas às escolas para a superação de dificuldades dos alunos", escreveram os repórteres da Folha.
Além disso, com mais de 32 mil professores, o Estado vai dar mais seguranças aos professores temporários (que somam 9,4 mil, cerca de 30% do total). "As vantagens estão em tornar a contratação de docentes mais flexível e transformar o vínculo dos professores temporários menos precário, pois seriam contratados via CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e poderiam ter ganhos maiores", sustentou Raquel Teixeira à Folha.
Na matéria, o jornal relata ainda que o modelo de gestão por OS deve ser colocado em prática como projeto-piloto em 2016 e que a secretária Raquel Teixeira prevê etapas para a implantação efetiva, entre as quais uma audiência pública ainda neste ano na Assembleia Legislativa do Estado.
Re: USP e Inova Goiás
Querido Jean Francisco,Repercussão do lançamento do Programa Inova Goiás
Professor da USP elogia Inova Goiás pelo hangoutData de publicação: 2 de setembro de 2015 - 17:270- See more at: http://www.goiasagora.go.gov.br/professor-da-usp-elegia-inova-goias-atraves-de-hangout/#sthash.gV03bLl6.dpuf
Depois de lançar o Programa Estadual de Inovação e Tecnologia (Inova Goiás), nesta quarta-feira, dia 2, que instala um ciclo de modernidade tecnológica em diversos setores, o governador Marconi Perillo participou de novo hangout para responder perguntas sobre o programa, acompanhado pelo coordenador da Agência USP de Inovação, Vanderlei Bagnato.
Ao se apresentar aos internautas, Bagnato afirmou que se sentia honrado com o convite para discutir inovação em um Estado que está demonstrando os passos que o Brasil deve galgar. "Enquanto todos estão procurando um objeto para se esconder, vemos Goiás se expondo ao sol e tentando realmente determinar qual será o ritmo que daremos ao nosso País. E é uma honra estar ao lado de um governador que assume a responsabilidade de transformar Goiás em um dos estados mais inovadores da Nação", declarou.
Em resposta à primeira pergunta sobre o Inova Goiás, Marconi disse trata-se do programa mais ousado lançado este ano, em meio à crise econômica. "Mas sempre que há uma nova crise existem muitas oportunidades, e estamos exercendo exatamente esse papel. Hoje lançamos um programa que passa a ser um farol para o nosso Estado e para o nosso País; é algo que estamos fazendo para o País como um todo", emendou. Reforçando, em seguida, que "por meio do programa o governo estadual celebra grande parceria com a USP, com as universidades goianas, com o setor empresarial e governo federal".
"O grande resultado que vamos obter com esse programa de inovação se dará a partir de uma base concreta de muitas parcerias que vão lançar inúmeros produtos no mercado, todos voltados ao desenvolvimento científico-tecnológico e da pesquisa", observou. Ele reiterou que o Governo de Goiás já tem, hoje, recursos destinados a área de pesquisa, com vinculação constitucional, e agora sistematizou esses recursos e definiu um portfólio de ações voltadas a diversos setores: "Dentre eles o apoio a empresas que precisam de mão de obra qualificada para lançar essa flecha rumo ao futuro. Nosso objetivo é colocar Goiás como um dos estados mais inovadores do País", reforçou.
O coordenador da USP afirmou que o Inova Goiás incorpora ao Estado a cultura da inovação. "Não se consegue fazer inovação sem ter eficiência. É o ingrediente fundamental. Para mim, um governo que se determina a lançar um pacote desses, de inovação tecnológica, quer incorporar no seu dia a dia a cultura da inovação. Inevitavelmente, vai descobrir formas de fazer melhor toda a assistência que precisa dar à população. Temos que pensar que a solução local é a solução para o mundo", enfatizou.
Questionado se o Inova Goiás resultará em eficiência da gestão pública, o governador respondeu que é uma das diretrizes, e enumerou as ferramentas de prestação de serviços de qualidade que são muito bem avaliadas pelos goianos, como o Vapt Vupt, que já soma 70 unidades.
Citou, também, o avanço na área de diagnósticos, com a criação de uma central que recebe todos os laudos dos grandes hospitais, principalmente dos de urgência, e que, com especialistas 24 horas, consegue devolver os laudos em menos de uma hora. "Temos também o programa de acesso à digitalização nas escolas. Outro é o desenvolvimento da biometria, para facilitar as investigações na área da segurança pública. Já começamos o programa Goiás Biométrico, com o objetivo de cadastrarmos todas as pessoas e revalidar as carteiras; isso ajuda muito no trabalho de investigação. Além disso, temos atividades crescentes na economia, como os arranjos produtivos locais. Vamos ter melhorias no setor público e vamos ser mais do que nunca, forte suporte ao setor privado", afirmou.
Inovação
Bagnato ressaltou que a inovação é a mola propulsora do desenvolvimento. "Temos que ter a responsabilidade de ajudar a gerar recursos públicos, e uma forma de fazer isso é com o fortalecimento do setor produtivo, da parceria do conhecimento com a produção. Isso se faz instituindo a cultura do desenvolvimento, da inovação em todos os níveis educacionais e governamentais", disse.Perguntado sobre como tem sido o trabalho de fomento à pesquisa em Goiás, o governador lembrou que o foco na pesquisa acelerou muito de 2011 para cá quando a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeg) foi reativada. Programas foram fortalecidos e criados, como o Bolsa Futuro, de qualificação da mão de obra. "E também com a vinda dos Itegos, que vamos chegar a 30", frisou.
Na área da segurança pública, lembrou a criação de uma política de segurança voltada para a inteligência. "No final do ano passado inauguramos o Centro de Inteligência, Comando e Controle para termos acesso ao monitoramento de todas as operações com câmeras públicas e privadas", afirmou. Ele lembrou, ainda, que a pesquisa agropecuária será fortalecida e expandida com o Inova Goiás. "Temos um futuro promissor", ressaltou.