quinta-feira, 31 de março de 2016

Dilma, Janaína e o impeachment

Quinta-feira, 31/03/2016, às 07:50, por Helio Gurovitz

Os Brasis de Dilma e de Janaína

Os autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, depõem na comissão especial que analisa o processo

Dois Brasis ficaram evidentes ontem, nas declarações da presidente Dilma Rousseff, ao lançar uma nova etapa – mais uma – do programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, e na apresentação da jurista Janaína Paschoal diante da Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados (na foto, ela aparece sentada ao lado do jurista Miguel Reale Jr.).

"Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe", disse Dilma, numa frase ensaiada, não por coincidência reproduzida nos cartazes de deputados governistas que compareceram à reunião na Câmara. Ela procurou defender seu legado na Presidência. "Mesmo diante das dificuldades que nós temos, mesmo diante das dificuldades públicas e notórias pelas quais a economia do Brasil passa, é importante que a gente perceba que nós não podemos ajustar a economia para cortar programas sociais", afirmou. "Daí porque nós subsidiamos sim. Temos orgulho de subsidiar." Depois desferiu críticas contra o PMDB e contra o vice Michel Temer.

Em seu característico dialeto dilmês, ela proferiu mais uma daquelas sentenças improváveis na forma e imperscrutáveis no conteúdo: "Quem não tem razão para tirar um governo que tem sua base pactuada pela Constituição quer tirar o governo para golpear direitos garantidos da população. Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo?" No final, veio o coro previsível de "não vai ter golpe".

Janaína, na Câmara, não poderia ter sido mais didática, mais clara e mais contundente em sua exposição, perante deputados que se comportavam como uma classe bagunceira na escola, que merecia zero de comportamento. No momento mais brilhante da apresentação, disse palavras que entrarão para a história:

– Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe, e essa frase é verdadeira. Mas estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Vítimas de golpe fomos nós.

Tecnicamente, o pedido de impeachment, assinado por Janaína e pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pelo advogado Flávio Ferreira, elenca três tipos de crime de responsabilidade atribuídos a Dilma: a lesão à lei orçamentária, com a emissão de decretos ilegais relativos ao cumprimento das metas de superávit; a abertura sistemática de créditos não autorizados em bancos e instituições financeiras públicas (as tais "pedaladas fiscais"); a omissão do registro desses créditos nos registros da dívida pública.

O pedido menciona ainda a conivência na compra fraudulenta da Refinaria Pasadena quando presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Afirma que várias das práticas contábeis ilegais se estenderam pelo segundo mandato, em alguns casos até agosto de 2015. Houve, segundo o texto, violação da lei 1079, de 1950, da Lei de Responsabilidade FIscal e do artigo 85 da Constituição.

Essas são as questões técnicas. Em sua explicação  aos deputados, Janaína deixou claro por que considera criminosa a política fiscal do governo Dilma. Basicamente, afirmou, o dinheiro público não pode ser administrado como se o país fosse da presidente da República. "O sentimento que se tem ouvindo a presidente falar é que realmente ela acredita que todos os órgãos são dela, que ela pode emitir a qualquer momento, que os bancos públicos são dela", afirmou Janaína. "Eles não conseguem ver sentido na nossa indignação, porque, infelizmente, acreditam mesmo que o BNDES é deles, que a Caixa Econômica Federal é deles, que o Banco do Brasil é deles."

"A responsabilidade fiscal neste governo, infelizmente, não é um valor. Prova de que não é um valor é que se fala, reiteradamente, que isso é uma questão menor. Mas, se a responsabilidade fiscal não for observada, nenhum programa pode ser mantido", disse ela. O jurista Miguel Reale Jr. já havia exposto a mesma ideia em sua manifestação: "Crime não é apenas colocar a mão no bolso do outro. Crime aqui é eliminar as condições do país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal".

Pela enésima vez na semana passada, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pediu mais uma redução nas metas estabelecidas para as contas públicas, uma queda de R$ 24 bilhões. A nova meta estabelece um superávit irrisório, de R$ 2,8 bilhões, mas pode ser tornar um déficit de até R$ 96,6 bilhões, pelas contas do governo. Ainda assim, Dilma não dá em seus discursos destaque algum à necessidade de cortar de gastos e equilibrar o Orçamento. Para ela, parece haver dinheiro para mais uma fase do Minha Casa, Minha Vida, para mais uma negociação com congressistas, para mais um déficit orçamentário, para o que vier pela frente.

Eis, portanto, a diferença entre o Brasil de Dilma e o Brasil de Janaína. No Brasil de Dilma, sobra dinheiro. No Brasil de Janaína, sobram crimes.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Evolução do Hospital do Servidor Público de Goiás






Fonte: Goiás Agora

            As obras do Hospital do Servidor Público, que vai atender a todos os usuários do Ipasgo, devem estar concluídas até o mês de novembro. A coordenadora de Engenharia e Arquitetura do Ipasgo, Maria das Neves Yano, afirmou que os trabalhos seguem dentro do cronograma e não sofrerão atrasos em função do atual período chuvoso. Ela explicou que como as lajes estão quase todas prontas, quando há chuva, os operários intensificam o trabalho interno.

          A construção, que está sendo feita pela Oliveira Melo Engenharia e fiscalizada rotineiramente pelo setor de engenharia do Ipasgo, já está com as fundações concluídas e a parte estrutural restando apenas 10% para finalização. A alvenaria também já caminha para a conclusão, faltando apenas o último bloco, que vai abrigar a lavanderia e a central de gás. Na parte interna, as instalações elétricas, hidráulicas e de refrigeração já foram iniciadas. E ainda no mês de março, terá início a fase de revestimentos. Para evitar futuros problemas de infiltração nas paredes, as vigas das fundações estão sendo todas impermeabilizadas.




          A unidade é dividida em oito blocos, sendo que bloco A vai sediar a administração. Na parte térrea, o bloco B vai abrigar os 18 consultórios ambulatoriais. O bloco C vai abrigar o atendimento de emergência. As salas de exames radiológicos e laboratoriais também ficarão na parte de baixo. No primeiro andar vão ficar os 40 apartamentos e as 38 enfermarias, que serão humanizadas, com apenas duas camas em cada quarto, totalizando 76 leitos.


          O banco de sangue e a sala de quimioterapia estão sendo erguidos no segundo andar, assim como a sala de esterilização e o centro cirúrgico, com oito salas de cirurgia. No bloco ao lado, ficarão as UTIs, sendo que 10 são de leitos pós-cirúrgicos. No centro cirúrgico está sendo construída ainda uma laje técnica específica para a manutenção dos equipamentos.


quinta-feira, 10 de março de 2016

Força-tarefa em tempo de terror na história de Quirinópolis (em construção)

Um grave problema social

         Nos últimos cinco anos  estranha movimentação abalou a paz dos quirinopolinos. Ao lado da crescente chegada de imigrantes, que vinham atraídos pelas ofertas do  setor sucroalcooleiro, uma anomalia social asustou à população.

          Aos poucos surgia uma legião de indivíduos, de  modos e  atitudes estranhos à população, identificados pela expressão noiados ou drogados, como ficaram conhecidos. Das ruas e lugares públicos, estes estranhos seres passaram a ocupar habitações abandonadas, onde em comunidade constituíam verdadeiros mocós. No início, ocupavam-se em vaguear e pedir por um trocado a quem encontravam para comprar o crack – a pedra, como era conhecida, Depois, diante da negativa da população em alimentar os seus vícios, passaram a ameaçar os moradores e transeuntes.

          Claro que estávamos diante de um grave problema social, que não resultava só da omissão do poder público diante das demandas por segurança pública - um fato real à época; não decorria só da evidente falta de políticas públicas municipais para os nossos jovens, mesmo diante da certeza de que crianças desocupadas e desprotegidas se tornariam predispostas ao domínio do mal. Para agravar, havia também os incentivos das frequentes festas bancadas ou não com recursos públicos, que sem controle terminavam em grande consumo de drogas lícitas e ilícitas. Não se conhecia a causa verdadeira do problema surgido, mas, sabia-se, de modo evidente, que era um problema novo, complexo e de difícil enfrentamento. Seria necessário estudos mais aprofundados para a elucidação do problema.

           Com certeza, foi algo que veio acelarar a crescente desagregação da família, com a falta de Deus no dia-a-dia da criação dos filhos, agravado pelo enfraquecimento do trabalho das igrejas e por questões diversas  de natureza econômico-social.

          Pode se com segurança afirmar que tudo isso se somou a existência de um  novo ambiente devido as mudanças de hábitos e costumes da comunidade agora agroindustrializada, graças a incentivos governamentais.  A junventude do lugar estreitou laços com jovens de  outras partes do país, de culturas diferente, com virtudes e defeitos, que para cá vieram em busca de trabalho e das oportunidades divulgadas por toda parte.

           Neste espectro de mudanças culturais, o mal crescia e a situação se agravava. Surgia uma nova classe - os consumidores compulsórios de drogas.  Criava-se assim,  um mercado novo e perigoso – o narcotráfico, com todas as suas  consequências. Jovens com laços famíliares fracos, deprimidos, agora eram adotados por perigosos comerciantes do produto que consumiam. O mercado crescia e as disputas começaram a acontecer.

         Como ocorre nestas circunstâncias, a vida perdia o seu valor. Noiados maus pagadores e considerados criadores de caso eram exterminados na rua, nos mocós e enterrados como indigentes. Outros eram levados aos canaviais, para ali serem desovados. Traficantes disputavam territórios com extermínio de  consumidores e concorrentes.

             Por outo lado,  na cidade ouvia-se um clamor por instituições para tratamento do vício. Mães aflitas pediam socorro, sem saber se seriam atendidas.

            A situação descrita  submetia Quirinópolis em um grande  crise. Os seus índices de criminalidade se equiparavam ao das cidades mais violentas do país. Em 2014, no auge da crise, foram registrados 34 homicídios. A taxa de mortalidade chegava a níveis alarmantes. Em janeiro de 2015, em uma só noite,  foram registrados três homicídios que determinaram forte estresse a população.  

         Foi aí que segmentos socias organizados  e a classe política, sob clamores desesperados da população, tomaram a iniciativa de procurar as autoridades do governo estadual. Constituiu-se uma força-tarefa, com participação da prefeiitura, forças policiais civís e militares, Conseg, bem como  lideranças locais e estaduais. Iniciou-se uma batalha na qual muito se destacou o Cel Cardoso, pela sua bravura e destemor,  que bem representou  todos os demais envolvidos na vitoriosa campanha conta o crime.

          O município se transformava em um laboratório de experiência em segurança pública, com vários padrões de iniciativas, presença da ROTAM, BOPE e de outras forças especiais. Mais de 100 policiais civís e militares se juntaram a novos delegado que chegavam para fazer com que se melhorasse a investigação, a qualidade dos inquéritos policiais, emfim tudo que contribuia para possibilitar a prisão dos meliantes. Chegaram novos juizes para dar maior eficiência a prestação judicial, tudo num padrão de respeito aos direitos humanos e ao cidadão de bem. Esta operação conquistou  simpatia, confiança e apoio da população.

            A mancha da criminalidade que se formou manchou de forma inexorável a história da cidade, mas diante da união consolidada felizmente se dissipou. A paz voltou a cena.
Um ano após estes acontecimentos houve uma reunião dos representantes das forças envolvidas na força-tarefa no gabinete do prefeito para fazer avaliações  e comemorar os resultados.



quarta-feira, 9 de março de 2016

Vídeo

VÍDEO: artistas fazem campanha para que população vá às ruas protestar contra o governo

Gravação com nove atores e atrizes foi publicada no Instagram de sete deles

Alguns artistas resolveram se manifestar politicamente e gravaram um vídeo no qual convocam a população a ir às ruas no dia 13 de março, data que está marcada uma manifestação contra o governo de Dilma Rousseff.

As atrizes Susana Vieira, Daniele Suzuki e Juliana Paes, além dos atores Marcelo Serrado, Juliano Casarré, Dudu Azevedo, Malvino Salvador, Evandro Mesquita e Márcio Garcia participaram do vídeo.

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A gravação foi compartilhada no Instagram oficial de sete deles — apenas Juliana Paes e Evandro Mesquita não haviam publicado, até as 16h desta terça-feira. Todos os outros aderiram à campanha na rede social e usaram hashtags como #vemprarua, #chegadecorrupção, #chegadeimpunidade, #democracia e #justiça.

Foto: Instagram / Reprodução

O que eles dizem no vídeo

A gravação começa com Susana Vieira perguntando:

— De quem é o Brasil?

Marcelo Serrado também questiona:

— O Brasil é de Quem?

Daniele Suzuki, Juliano Casarré, Juliana Paes e Malvino Salvador respondem:

— É meu.

Novamente Susana vem com uma pergunta:

— E você, vai deixar o Brasil ir para o buraco?

Marcelo Serrado, Dudu Azevedo, Malvino Salvador respondem:

— Eu não.

Entra Juliana Paes:

— Chega de corrupção.

Em seguida, Evandro Mesquita:

— Chega de impunidade.

Márcio Garcia finaliza:

— Dia 13 de março, vem pra rua.

sexta-feira, 4 de março de 2016

Nova visita à Agetop



              O secretário de transporte de Quirinópolis Célio Rosa acompanha  o assessor da vice-governadoria  Ronivon Ferreira e o ex-deputado  Ângelo Rosa  em visita à AGETOP, onde conferiram  com o  chefe do núcleo de estudos e projetos da Agetop, Antônio Wilson Porto, a situação do projeto de asfaltamento da rodovia GO-319, trecho de Denislópolis à Castelândia, a espera de recursos financeiros para início das obras.  

         Os representantes de Quirinópolis  também estiveram com o gerente de manutenção viária da Agetop, engenheiro Flávio Cavalcante Reis, a quem solicitaram manutenção e reparos dos trechos de estradas estaduais pavimentadas e ainda não pavimentadas de Tocozinho à Castelândia e da região da Inhuma à Cachoeira Alta, além da inclusão no sistema rodoviário  estadual do trecho de  Gouvelândia à Castelândia para fins de reparos e conservação. O engenheiro garantiu que os serviços de recuperação  da rodovia GO-164, trecho Lagoa do Bauzinho a Paranaiguara, estão contratados e demais solicitações serão incluídas na programação da Agetop para breve atendimento.

quarta-feira, 2 de março de 2016

Campanha da Fraternidade 2016



            Como representante da Procuradoria Geral do Estado  estivemos  na sessão especial da ALEGO para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2016, cujo tema é "Casa Comum - Nossa Responsabilidade".  Na foto, da direita para a esquerda, o reitor da PUC,  Wolmir Amado; deputado estadual Humberto Aidar,  autor da iniciativa; secretária da  cidadania, Leda Borges, que na ocasião representava o governador Marconi Perillo; arcebispo metropolitano, Dom Washington Cruz; assessora da Seduce, Jacqueline Cunha e do representante do prefeito Paulo Garcia, o ex-deputado  Pedro Wilson.

          Conforme sugere a campanha é chegada a hora de assumir nossa responsabilidade com o lugar onde vivemos, cada um fazendo a sua parte no cuidado da casa comum,  universalizando o saneamento básico,  preservando o meio ambiente e zelando pelo  futuro de nossa sociedade. 

Bons resultados na segurança pública de Quirinópolis



Reunião avalia Segurança Pública em Quirinópolis

         Por iniciativa do prefeito Odair Resende foram convidados para uma reunião de avaliação do desempenho da Segurança Pública, nesta terça-feira, 01/03/2016, várias autoridades ligadas a segurança pública.

         O evento ocorre após um ano da chegada da força-tarefa para conter um surto de violência sem precedentes que à epoca assolava a cidade e a região. Os números comparativos são impressionantes, haja vista que no período de janeiro a março de 2015 ocorreram 20 homicídios contra 3 no mesmo período em 2016.
       
        Estiveram presentes o presidente do Conseg, Avenir Soares; o comandante da 12ª CIPM, Capitão Barcelos; os delegados de polícia civil, Simone Casemiro e Rafael Gonçalves; presidente da OAB, subseção Quirinópolis, advogado Rainer Cabral Siqueira; sub comandante do 2° destacamento de Bombeiros de Quirinópolis, Tenente Ferreira; vice-prefeito Valderi Barbosa Goulart; presidente da Câmara Municipal Rodrigo Ferreira Goulart; vereadores Márcio de Oliveira, Divininho da Ambulância, Gilson Xavier de Azevedo e Gregory Martins Silva; presidente da ACIQ, Leidimar Nunes; secretário de transporte, Célio Rosa do Prado; presidente do sindicato dos produtores rurais, Cacildo Alves; representantes das unidades bancárias locais, membros da guarda civil municipal, entre outros convidados.

        Na avaliação dos participantes do evento, a cidade vive um momento de relativa paz com a redução do número de homicídios e ocorrências policiais que foram significativamente menores graças ao empenho das polícias em seu trabalho de inteligência e no combate incessante imposto aos meliantes.

          Para o Capitão Barcelos, a PM continua em ritmo intenso, fazendo abordagens e num trabalho ostensivo para diminuir cada vez mais a criminalidade. Na opinião dos delegados Rafael Gonçalves e Simone Casemiro  a parceria entre as policias, poder público, Conseg e outras instituições ligadas a segurança, fez com que se tirasse de circulação muitos malfeitores que insistiam em querer perturbar a paz dos cidadãos de bem. 

         No entendimento do presidente da OAB, advogado Rainer Cabral Siqueira, a sociedade precisa denunciar e colaborar com a justiça para que criminosos possam ficar presos e pagar pelos crimes cometidos. 

       Por sua vez, o presidente Avenir Soares Bernardes disse que as policias estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido até aqui, porém, é preciso continuar trabalhando para que os números da criminalidade diminuam em todos os aspectos. Contou ainda que será montada uma comissão para levar uma série de reivindicações ao novo secretário de segurança pública do Estado de Goiás, o vice-governador José Eliton.

       Ao final, o prefeito Odair Resende agradeceu a presença de todos e demosntrou sua satisfação com o desempenho da segurança pública, parabenizando as autoridades presentes pelo excelente trabalho que tem sido desenvolvido. Garantiu que mesmo com a crise financeira que o país atravessa, a prefeitura seguirá sendo parceira das policias civil e militar no intuito de trazer paz aos cidadãos de bem. Odair pediu para que as ações sigam sendo constantes, fazendo com que os criminosos não tenham espaço para praticar sua atrocidades.

             Texto baseado em matéria veiculada pelo site Barrados.net