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Duros golpes na corrupção
O Brasil cansou da impunidade e o povo reagiu à corrupção. Vimos isso claramente nas ruas e nas redes sociais, quando milhões de brasileiros em grito de guerra exigiram a saída de Dilma, a prisão de Lula e o fora PT, identificados como responsáveis pelo golpe das alianças políticas, que levou o país a roubalheira institucionalizada para que todos eles se mantivessem no poder.
A Constituição de 1988, que Dr. Ulisses Guimarães a chamou de Cidadã, deu amplos poderes para o Ministério Público, Polícia Federal e ao Judiciário defender a sociedade brasileira. Os concursos públicos selecionaram jovens idealistas para encorpar um movimento alicerçado em valores éticos e morais para salvação nacional. Estes são os braços fortes que a nação conta para sua defesa.
As interceptações telefônicas autorizadas e as delações premiadas vieram na garupa do processo de mudança. Atualmente, discute-se no Supremo Tribunal Federal - STF se juízes dos tribunais, portanto, nas segundas instâncias, após duas condenações seguidas, havendo indiscutível dolo e fundamentados nas provas dos fatos, podem determinar a prisão do condenado.
Claro está que esta decisão afirmativa representará grande reforço para que a justiça 'do bem' prevaleça, com o fim das protelações dos infindáveis recursos, sob a alegação ou desculpa de que ninguém pode ser condenado sem a decisão final, em transitado e julgado, das últimas instâncias recursais.
Sem dúvida, as delações premidas serão incentivadas se o criminoso estiver sob a ameaça da prisão para cumprir pena. Se puder recorrer indefinidamente, não vai colaborar nunca. Portanto, esta é um porta que deve ser fechada para evitar a impunidade de quem está sob julgamento e não incentivar outros criminosos a se manterem no crime. Em caso de possível injustiça, o sentenciado poderá recorrer, com o amparo legal, mas cumprindo sua pena.
Apesar do presidente Temer decidir retirar o caráter de urgência de medidas anti-corrução que tramitam no Congresso, a sociedade deve entender que será necessário prudência nas decisões, pois há vários projetos em análise, inclusive as 15 medidas propostas pelo Ministério Público, todos eles no sentido do endurecimento das regras contra a corrupção e a criminalidade de modo geral.
O Brasil despertou-se. O gigante adormecido agora está de pé para conferir tudo. Exigir punição para agentes públicos, políticos mal intencionados e a corrupção. Vamos continuar a corrente e vigiar para que este país possa buscar o seu futuro sem as amarras do terrível mal.
