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---------- Mensagem encaminhada ----------
De: angelo rosa ribeiro Ribeiro <angelorribeiro@gmail.com>
Data: 15 de setembro de 2015 11:36
Assunto: Jurista Hélio Bicudo e presidente Eduardo Cunha interagem em processo que ameaça Dilma
Para: angelo rosa ribeiro ribeiro <angelorribeiro@gmail.com>
Hélio Bicudo, fundador do PT, pede o impeachment de Dilma (Alan Marques – 31.jan.12/Folhapress)
Juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior se unem para pedir impeachment de Dilma
O jurista Hélio Bicudo pretende aproveitar o prazo de dez dias aberto por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para adequações formais no pedido de impeachment de Dilma Rousseff já apresentado por ele à Câmara.Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bicudo-e-reale-junior-terao-encontro-para-nova-redacao-de-pedido-de-impeachment-,1762566Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bicudo-e-reale-junior-terao-encontro-para-nova-redacao-de-pedido-de-impeachment-,1762566 Neste final de semana se reunirá com em São Paulo com o jurista Miguel Reale Júnior para juntos prepararem o pedido de impeachment.
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Siga @Estadao no TwitterAssine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitt O ex-fundador do PT, a advogada Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pretendem incluir manifestações do procurador do Tribunal de Contas da União, TCU, Júlio Marcelo Oliveira, registradas em audiência no Senado, no início de setembro.
Ao todo são dezessete os pedidos de impeachment já apresentados à Câmara Federal, à espera de apreciação.
Dois trechos são muito relevantes na peça que se constrói:
O primeiro deles diz que "as irregularidades identificadas são de extrema gravidade, porque envolvem valores vultosos e afrontaram pontos centrais da Lei de Responsabilidade Fiscal". "Os exames permitiram verificar que não houve apenas as pedaladas fiscais, mas também fraudes orçamentárias que propiciaram a pedalada financeira." Administrar sem respeitar a lei é um ação irresponsável tipificada com improbidade administrativa.
O segundo, que o tema diz respeito "diretamente à estabilidade da economia do país, à sustentabilidade do crescimento econômico, à confiabilidade dos números do país e à credibilidade da nossa nação perante as outras nações do mundo". A gestão da presidente conta hoje com total desaprovação da nação.
Em seu requerimento, Bicudo cita a Operação Lava Jato e a compra da Refinaria de Passadena nos Estados Unidos para afirmar que em todos estes casos Dilma teria cometido crime de responsabilidade. Há fortes indícios de que poderia ter cometido também crimes eleitorais, com a irrigação de sua campanha com recursos desviados da Petrobras, fatos que estão sendo apurados pelo Superior Tribunal Eleitoral, TSE.
O embasamento jurídico e a ideia de salvação nacional, devido a crise que assola o país surgida e agravada em seu governo, pode unir PMDB, oposição, empresários, juristas e a população contra Dilma, sobretudo se restar bem caracterizado o cometimento de crime de responsabilidade em sua gestão administrativa. O efeito da combinação de fatos e das forças citadas poderá ser explosivo e letal, com potencial para impedir a continuidade do seu governo.
De: angelo rosa ribeiro Ribeiro <angelorribeiro@gmail.com>
Data: 15 de setembro de 2015 11:36
Assunto: Jurista Hélio Bicudo e presidente Eduardo Cunha interagem em processo que ameaça Dilma
Para: angelo rosa ribeiro ribeiro <angelorribeiro@gmail.com>
Hélio Bicudo, fundador do PT, pede o impeachment de Dilma (Alan Marques – 31.jan.12/Folhapress)
Juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior se unem para pedir impeachment de Dilma
O jurista Hélio Bicudo pretende aproveitar o prazo de dez dias aberto por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para adequações formais no pedido de impeachment de Dilma Rousseff já apresentado por ele à Câmara.Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bicudo-e-reale-junior-terao-encontro-para-nova-redacao-de-pedido-de-impeachment-,1762566Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bicudo-e-reale-junior-terao-encontro-para-nova-redacao-de-pedido-de-impeachment-,1762566 Neste final de semana se reunirá com em São Paulo com o jurista Miguel Reale Júnior para juntos prepararem o pedido de impeachment.
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Siga @Estadao no Twitt O ex-fundador do PT, a advogada Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pretendem incluir manifestações do procurador do Tribunal de Contas da União, TCU, Júlio Marcelo Oliveira, registradas em audiência no Senado, no início de setembro.
Ao todo são dezessete os pedidos de impeachment já apresentados à Câmara Federal, à espera de apreciação.
Dois trechos são muito relevantes na peça que se constrói:
O primeiro deles diz que "as irregularidades identificadas são de extrema gravidade, porque envolvem valores vultosos e afrontaram pontos centrais da Lei de Responsabilidade Fiscal". "Os exames permitiram verificar que não houve apenas as pedaladas fiscais, mas também fraudes orçamentárias que propiciaram a pedalada financeira." Administrar sem respeitar a lei é um ação irresponsável tipificada com improbidade administrativa.
O segundo, que o tema diz respeito "diretamente à estabilidade da economia do país, à sustentabilidade do crescimento econômico, à confiabilidade dos números do país e à credibilidade da nossa nação perante as outras nações do mundo". A gestão da presidente conta hoje com total desaprovação da nação.
Em seu requerimento, Bicudo cita a Operação Lava Jato e a compra da Refinaria de Passadena nos Estados Unidos para afirmar que em todos estes casos Dilma teria cometido crime de responsabilidade. Há fortes indícios de que poderia ter cometido também crimes eleitorais, com a irrigação de sua campanha com recursos desviados da Petrobras, fatos que estão sendo apurados pelo Superior Tribunal Eleitoral, TSE.
O embasamento jurídico e a ideia de salvação nacional, devido a crise que assola o país surgida e agravada em seu governo, pode unir PMDB, oposição, empresários, juristas e a população contra Dilma, sobretudo se restar bem caracterizado o cometimento de crime de responsabilidade em sua gestão administrativa. O efeito da combinação de fatos e das forças citadas poderá ser explosivo e letal, com potencial para impedir a continuidade do seu governo.
Tramitação do impeachment
Protocolado o pedido, o presidente da Câmara o receberá, certamente, sem deliberar sobre o mesmo. Conforme o regimento da Casa, pela solicitação dos parlamentares o mesmo pode ser apreciado. Todavia, o presidente poderá se recusar a colocar em apreciação um pedido de impeachment, indeferindo a solicitação parlamentar, caso em que se recorrerá da decisão ao plenário. O pedido, então, será votado e poderá ser aprovado por maioria simples dos presentes, com a consequente formação da comissão processante e abertura do processo de impeachment.
Na sessão desta terça-feira, 15, membros da oposição deverão encaminhar pedido de esclarecimentos sobre o protocolo do processo de impeachment à mesa da Câmara de modo a sanar dúvidas sobre o roteiro a ser seguido para que o impedimento seja levado a frente com segurança regimental e jurídica. Os juristas pretendem apresentar o novo processo na terça-feira, 22, conforme prazo concedido pelo presidente Eduardo Cunha.
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