terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Tulha: A volta da EMATER, pela agricultura familiar

A volta da EMATER, pela agricultura familiar, pequena produção e aos que a ela se dedicam.

Em determinado momento do desenvolvimento de Goiás era preciso apoiar o homem do campo, para que houvesse produção de riqueza no meio rural. Com a implantação da Associação de Crédito e Assistência Rural – ACAR-Goiás foi possível aproveitar os programas especiais existentes e promover rápido incremento da produção agropecuária, objetivo coroado, pelo trabalho social desenvolvido em paralelo, que priorizava a família dos agricultores, através da disseminação de técnicas de economia doméstica, saúde, saneamento, alimentação e outros conhecimentos.

A partir da década de 60, o sistema de extensão brasileiro deixou de lado o antigo modelo de crédito supervisionado e passou a utilizar-se do crédito orientado, através de programas especiais, com apoio da pesquisa agropecuária, que rapidamente se desenvolvia. Em 1975, a ACAR - Goiás passou por uma remodelação estrutural, para acompanhar uma tendência de momento da agricultura no país. Surgiu a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, uma moderna instituição pública. Ao mesmo tempo a produção do conhecimento técnico se avolumava com o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA, secundado pelo EMGOPA, sua coirmã criada para atender a demanda estadual. Assim se estabelecia o tripé crédito subsidiado, assistência técnica - extensão rural e pesquisa agropecuária, que foi responsável pela rápida conquista dos Cerrados, para o processo produtivo. Deu-se neste período a produção de cultivares e de tecnologias que promoveram o aumento da produtividade da agricultura e da pecuária goiana. A viabilização do plantio de soja no cerrado foi o melhor exemplo desta parceria. Neste período começa a fase do produtivismo, baseado no modelo empresarial, na modernização tecnológica e na elevação da produtividade, que resultou em seguidas supersafras. Era tanto sucesso, que agricultura goiana parecia emancipada, auto-suficiente e nada podia deter o seu crescimento.

Como em um paradoxo, as instituições goianas de assistência técnica e de pesquisa agropecuária, que sustentaram o processo de modernização capitalista do setor, mergulharam-se em profunda crise financeira, por certo em decorrência do elevado estágio alcançado pela agropecuária e por inadequada gestão empresarial. Assim, elas acabaram fechadas, mesmo sob protestos de seus colaboradores e incredulidade dos segmentos da pequena produção, que delas muito dependiam.

O modelo de desenvolvimento agropecuário adotado de fato gerou excedentes exportáveis, transformou o estado em grande produtor de grãos e o país em uma potência mundial na produção de alimentos, todavia excluiu milhões de trabalhadores do campo, inviabilizou um grande contingente de pequenos proprietários e gerou sérios prejuízos ambientais, como erosão dos solos agricultáveis e contaminação destes e dos mananciais hídricos, pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e pesticidas. Houve agravamento social das periferias das cidades, para onde se deslocavam os trabalhadores oriundos do campo. Incontáveis acampamentos de sem-terra surgiam por todo o país.

Em decorrência desta situação o governo brasileiro reagiu com ações de inclusão social, projetos de reforma agrária e a expansão do crédito subsidiado, através de programas especiais, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF e outras ações, em busca de fixação e de prosperidade das famílias assentadas e das que permaneceram em suas pequenas propriedades. A Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER volta a ser inserida no debate nacional, como instituição capaz de viabilizar a agricultura familiar e a pequena produção rural. De fato, será preciso investir mais na geração e difusão de novos conhecimentos, para melhorar o desempenho das pequenas propriedades, com diversificação de culturas e criações pecuárias, bem como de outras atividades, para viabilizar um novo ciclo de desenvolvimento social, para o campo. A agricultura familiar praticada em moldes sustentáveis, além de produzir matéria prima de qualidade, poderá ensejar a organização do setor, através do associativismo, dos arranjos produtivos locais, para agregar valor à produção, como na estruturação, por exemplo, de uma fábrica de processar derivados de frutas, ao integrar cadeias produtivas, gerar empregos, renda, ao tempo em que propicia serviços de saúde, lazer e educação. Desta forma pode ser contida boa parte do grande fluxo migratório responsável pelas mazelas sociais que acontecem nas cidades. Os governos poderão investir menos em contratação de policiais, em construção de presídios e cadeias, porque as pessoas continuarão no campo e com qualidade de vida.

Espera-se que haja união dos esforços dos governos federal, estadual e municipal que resultem em extensão rural forte, participativa, modernizada e principalmente criativa. Ademais, os abnegados idealistas da extensão rural, atuais e futuros, merecem melhores condições de trabalho, com escritórios que disponham de boa infra-estrutura física e logística, e utilizarem-se dos avanços da tecnologia da informação.

É nessa direção que devemos caminhar. Os primeiros passos para este novo momento estão acontecendo, com a formalização de uma nova entidade de apoio à agricultura familiar e à pequena produção sustentável. Pouco interessa se ressurge na forma de empresa, autarquia ou nos moldes da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, em São Paulo. É a grandeza da causa e o amor dos que a ela se dedicam que fará importante a nova instituição. O importante é que seja prestigiada. E isso já se faz acontecer, com o envio, pelo governador Marconi Perillo, da proposta de reforma administrativa, para aprovação do poder legislativo, em que destaca a importância da ATER e da pesquisa agropecuária, como poderosas ferramentas de apoio ao nosso desenvolvimento sócio-econômico.

Ângelo Rosa Ribeiro é ex-deputado, ex-secretário estadual de Agricultura e ex-secretário estadual de Planejamento.

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