O ESPETÁCULO ELEITORAL JÁ COMEÇOU
Abrem-se
as cortinas, começa o espetáculo, diria o famoso narrador esportivo Fiori
Giglioti, ao descrever o início de uma partida de futebol. Diríamos que a
semelhança de uma partida de futebol agora começa o jogo eleitoral de 2008.
No
centro das atenções estão as urnas e os contendores, ou seja, os candidatos que
disputarão o direito de legislar ou de governar o município nos próximos quatro
anos. No campo de jogo encontra-se a equipe de arbitragem, que cuidará para que
a disputa seja realizada dentro das regras eleitorais. As torcidas organizadas encontram-se
postadas no âmbito do grande palco, onde se vê também o público em geral.
Em
condições normais, o jogo transcorre sem maiores problemas. Mas, na competição
eleitoral, quando há algum ingrediente perturbador ou outros interesses
envolvidos, que não o de servir a sociedade com isenção, o jogo pode descambar
para a ilicitude ou para a violência. Aí, ao invés de uma canelada ou uma
trombada normal da disputa, podem ser vistas jogadas violentas. As faltas
acontecem pela não observância dos prazos e normas da justiça eleitoral, pela utilização
de recursos de caixa dois ou de origem duvidosa, pela distribuição ou pela
promessa de distribuição de dinheiro ou benefícios públicos em troca de votos,
como lotes, casas e cestas de alimentos. É considerada uma jogada faltosa a prática
do “estelionato eleitoral”, que é a de se iludir o eleitor com promessas que não
serão pagas. Estas e muitas outras jogadas ilícitas, no texto da lei são caracterizadas
como crimes eleitorais. Neste caso, provada a culpa, o infrator deveria ser
punido e, até, impedido de continuar no jogo.
Aí
é que se espera a ação de uma boa arbitragem, caracterizada pela presença firme
de um juiz ou de uma equipe arbitral que pune o contendor no momento em que vê
a falta acontecer. Um juiz que espera a
reclamação surgir de uma parte, para depois apitar, inerva o jogo e tumultua a
competição. Por aqui os jogos costumam ser bem truncados e difíceis de serem
conduzidos. Será preciso que a arbitragem coíba todas as faltas e tenha pulso
forte. Se errar no intuito de acertar,
paciência, a sociedade vai entender.
Em 05 de outubro próximo, ao se fecharem as
cortinas, espera-se que tenha terminado um belo espetáculo cívico. Este é um
grande desafio para a justiça eleitoral, que tem a responsabilidade maior no processo.
Mas, que cuidem do jogo também a imprensa investigativa, candidatos, partidos
políticos, eleitores, pessoas de bem e instituições sérias deste município. A
sociedade como um todo não deve apenas torcer para que o jogo seja limpo, mas
nutrir-se da responsabilidade de fiscalizar, denunciar os ilícitos e, de fato, contribuir
para o aperfeiçoamento do processo político-eleitoral, fazendo verdadeiro o
postulado democrático, de que o resultado das urnas deve representar tão
somente a vontade soberana do eleitor.
Ângelo Rosa Ribeiro é ex-deputado, ex-secretário
estadual de agricultura, ex-secretário estadual de planejamento e coordenação e
atual
presidente do PSDB de Quirinópolis.
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